• Priscila Damiani Rodriguez

Entenda como a assessoria jurídica torna simples e descomplicada a compra e venda de imóveis.

Atualizado: 19 de Jul de 2021

Inevitavelmente a compra e venda de imóveis é rodeada por burocracias e peculiaridades, portanto, passar por esse processo sem o auxílio adequado, pode trazer diversos problemas.






















Com base nisso falaremos aqui das vantagens de contar com uma consultoria jurídica, e de como ela pode evitar prejuízos e gastos desnecessários.


A começar pela elaboração do contrato de compra e venda. Em que pese a importância da análise de certidões e documentos do vendedor e do imóvel anteriormente a elaboração do contrato, os cuidados não param por ai.


Por certo, em uma pesquisa breve, é possível observar diversos modelos de contrato de compra e venda no “google”, outrossim, apesar de aparecerem uma vantagem, a utilização de tais documentos sem cautela pode acarretar uma série de problemas.


Cada contrato deve ser confeccionado se atentando as peculiaridades dos casos concretos, e suas cláusulas devem ser voltadas as evitar quaisquer problemas que possam surgir decorrente daquela relação especifica.


Sendo assim, já se mostra inviável utilizar o mesmo contrato de compra e venda para uma casa e um apartamento, já que apesar de ambos serem com finalidade residencial, cada imóvel traz suas peculiaridades, assim como cada vendedor e comprador.


Percebe-se ainda que não se trata somente da confecção de um simples documento, mas sim de toda uma análise minuciosa e detalhada do imóvel, vendedores, e legislações e regras pertinentes ao caso concreto.


Importante ressaltar que a compra e venda não se finaliza com a confecção do contrato e assinatura. Posteriormente, nos termos do artigo 215 do Código Civil, o registro, ou seja, a publicidade dessa negociação para terceiros, se dá por meio de escritura pública.


Essa é confeccionada pelo Cartório de Notas mediante a apresentação de alguns documentos, nesse passo logo se percebe mais uma vantagem do assessor jurídico, que já tem o conhecimento do que é necessário e pode agilizar o procedimento.


Importante mencionar que em alguns casos específicos a escritura pública pode ser dispensada, como na compra e venda no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e Alienação Fiduciária, artigo 38 da Lei nº 9.514/97, na compra e venda pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), artigo 61, § 5º da Lei nº 4.380/64, compra e venda no âmbito do programa Minha casa, Minha vida, artigo 79-A da Lei nº 11.977/04, dentro outros, mas esse é assunto para outra publicação.


Passada essa fase, chega finalmente o momento do registro, contudo, para que isso ocorra é necessário que o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) já tenha sido recolhido. Certamente, a devida orientação é indispensável para que o requerimento seja feito de forma correta, e no momento certo, já que o procedimento pode variar de município para município.


Acredito que com as informações acima, foi possível perceber que diversos detalhes, regras e peculiaridades envolvem a compra e venda de imóvel, sendo certo que a assessoria e acompanhamento feitos por um profissional adequado é capaz de evitar diversas dores de cabeça, bem como tornar esse processo descomplicado, simples, tranquilo e principalmente seguro. Um verdadeiro sonho, não é mesmo?


Espero que esse conteúdo te ajude a perceber como a assessoria jurídica pode descomplicar e trazer segurança ao procedimento de compre e venda. Caso ainda fique alguma dúvida, não hesite em manda um e-mail: contato@priscilarodriguez.adv.br


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